Empresa causa poluição sonora e tem atividades paralisadas

A empresa de pré moldados faz uso de máquinas na sua atividade e produz vibrações e ruídos que incomodam a vizinhança.

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Embargos à execução fiscal. Crédito tributário contencioso. Icms recolhido a menor. Presunção de certeza e liquidez da certidão de dívida ativa não ilidida (Lei de Execução Fiscal, art. 3º).

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Tempo de Serviço. Anotação de CTPS.

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.